TCU nega que tenha aprovado flexibilização das licitações para a Copa - Diário PE

O secretário adjunto de Planejamento do Tribunal de Contas da União (TCU), Marcelo Luiz Souza da Eira, negou hoje (29), ao participar de audiência pública da Comissão de Infraestrutura do Senado, que a flexibilização das licitações para a Copa de 2014 tenha sido aprovada pelo órgão.

“Foi mencionado que o TCU teria participado da medida provisória [que instituiu o Regime Diferenciado de Contratações – RDC]. É importante deixar claro que o TCU não faz parte do processo legislativo. O TCU, como em outras oportunidades, foi convidado a apresentar sugestões sobre o texto e prestou essa cooperação técnica. Algumas sugestões foram acolhidas e incorporadas, outras não. Não seria correto dizer que o TCU concorda com o texto”, explicou.