quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

CNJ: futuro nas mãos de Cármen Lúcia e Rosa Weber - Veja.com


O plenário do Supremo: ministros vão delimitar atribuições do CNJ
Motivo de muita discórdia na magistratura desde que o órgão passou a operar, em 2005, as competências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) serão por fim delimitadas pelo plenário do Supremo Tribunal Federal no começo de 2012. Em 19 de dezembro, na véspera do recesso forense, o ministro Marco Aurélio Mello suspendeu liminarmente vários poderes do conselho, entre eles o de abrir investigações contra juízes. É o mérito dessa ação que será julgado – ao que tudo indica, em fevereiro.
Marco Aurélio explicitou sua opinião na liminar. Mas, ao longo dos anos, quase todos os ministros do STF já deram indicações claras do que pensam sobre o assunto. O site de VEJA consultou decisões individuais proferidas pelos ministros em ações relacionadas ao CNJ e conversou com alguns deles para entender o rumo que os debates devem tomar. Hoje, cinco juízes tendem a restringir a atuação do CNJ e quatro votariam por lhe dar poderes amplos. Os votos de Carmen Lúcia e da recém-empossada Rosa Weber serão fundamentais para decidir a questão.
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