Ofensiva para tapar o ralo - Diário PE

Para fechar o ralo por onde escorrem R$ 682 milhões, prejuízo referente a apenas 10 obras, o ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, anunciou ontem mudanças na forma de selecionar as empreiteiras e no modelo de acompanhar a execução das obras. Passos está há um mês e meio à frente da pasta, alçado ao cargo pela presidente Dilma Rousseff depois de exercer a função de secretário executivo e de ministro por períodos específicos. Ele esperou o relatório final da Controladoria-Geral da União (CGU), que apontou na quinta-feira o prejuízo de R$ 682 milhões, para definir um novo modelo para o setor de transportes. A cúpula do ministério foi demitida em julho em meio a escândalos de corrupção na execução das obras pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e pela Valec Ferrovias.

Os editais do Dnit serão modificados, numa tentativa de inibir o conluio de empreiteiras que disputam os lotes licitados. Esta é uma prática antiga: as empresas se associam e dividem entre elas as obras disponíveis, acertando quem vence cada lote. O conluio foi apontado no relatório final da auditoria especial da CGU, realizada no Ministério dos Transportes, no Dnit e na Valec por determinação da presidente Dilma. Agora, os editais do Dnit trarão menos restrições às empresas. O modelo mais amplo objetiva ampliar a participação de empresas, com ofertas de preços menores do que tradicionalmente é ofertado. “É preciso fazer valer para todo mundo. Mas queremos que entrem empresas capazes de entregar a encomenda”, disse o ministro, acompanhado do novo diretor geral do Dnit, Jorge Fraxe. Ele prometeu para a próxima semana o início do processo de mudança.

A análise dos projetos de engenharia, que dão origem às obras e servem de referência para a execução dos serviços pelas empreiteiras, será retirada da sede do Dnit em Brasília e levada para as superintendências do órgão nos estados. Um engenheiro da sede e outro da regional em questão vão fazer o acompanhamento dos projetos no local das obras, segundo o ministro. Ele diz que situações como a do lote 7 da BR-101, em Pernambuco, serão evitadas. A auditoria da CGU mostrou que os prejuízos nesse trecho somam R$ 53,8 milhões, principalmente em função de superfaturamento e pagamentos por serviços não realizados. O projeto original chegou a incluir um trecho dentro de um açude que fornece água para a cidade de Ribeirão. O caso da BR-101 é tratado como o mais grave pela CGU. (Vinicius Sassine)